No lugar de Bolsonaro, o subprocurador-geral Lucas Furtado quer o reconhecimento da ‘legitimidade, competência administrativa e autoridade’ do vice-presidente Mourão.
Segundo corte de contas, valor desembolsado indevidamente pela União seria suficiente para bancar três parcelas adicionais de R$ 300 a 60 milhões de brasileiros.
Corte de Contas quer que Ministério da Economia entregue cronograma de devolução à União, de empréstimos do Tesouro feitos a partir de 2008 às instituições financeiras.
Processo foi aberto a partir de denúncia de que o ministério da Saúde foi omisso e dificultou a concorrência no pregão que fracassou, em 29 de dezembro.
Análise do processo será levada ao plenário nas primeiras sessões de 2021 e poderá fechar a porta para a prorrogação do auxílio emergencial com recursos fora do teto de gastos.
Medida vai ajudar a destravar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional e permitir que créditos extraordinários da covid-19 continuem sendo executados no ano que vem.
Ministro Zymler disse que pasta deve adotar 'posição centralizada de liderança para coordenar a atuação em todo o Brasil' em vez de alegar que envia insumos apenas quando há pedidos de Estado
O estoque que pode ser inutilizado é maior do que os 5 milhões de testes PCR (considerado "padrão ouro" para detectar o vírus) já realizados pelo SUS na pandemia.
O processo teve como relator o ministro Augusto Sherman e foi arquivado. Cópia da deliberação foi enviada ao Partido Progressista e ao Governo do Estado do Piauí.
Ministro do STF divulgou nesta quarta, 30, a íntegra da decisão que será apresentado no julgamento de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário no dia 9 de out
Impasse entre governo e INSS sobre o retorno dos peritos ao trabalho fez Bruno Dantas, ministro do TCU, se posicionar para tentar viabilizar o atendimento da população.
Nesta quinta-feira o MP junto ao TCU havia pedido uma liminar para suspender o aumento salarial concedido aos procuradores federais, que passariam a receber R$ 27,3 mil.
