O líder opositor venezuelano Juan Guaidó declarou-se presidente interino da Venezuela nesta quarta-feira, 23, durante as manifestações pela renúncia do presidente Nicolás Maduro no país. Minutos após o anúncio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Guaidó como presidente de facto do país e convocou líderes latino-americanos a fazerem o mesmo.
Pouco depois, o Brasil, por meio de nota divulgada pelo Itamaraty, reconheceu o líder opositor como presidente interino do país. Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro disse haver preocupação com o deputado, mas não acredita que haverá retaliação sobre Guaidó por causa do ato.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Jair Bolsonaro
Fontes do governo americano disseram à agência Reuters que " se o regime venezuelano decidir causar danos a qualquer membro da oposição todas as opções estão sobre a mesa", em uma possível referência a uma intervenção militar. Oficialmente, no entanto, a opção mais provável é a de novas sanções.
"Usaremos todo o poder econômico e diplomático dos Estados Unidos para restaurar a democracia na Venezuela", disse Trump em nota. Fontes do governo americano disseram a empresas do ramo de energia do país que podem impor sanções ao petróleo venezuelano nos próximos dias se a situação se agravar.
Os Estados Unidos impuseram sanções econômicas à Venezuela em 2017, que dificultaram as fontes de financiamento do regime chavista. Com isso, o governo e empresas estatais deram calote em títulos da dívida e tiveram de procurar outras formas de recurso, principalmente na exportação de ouro. Essas punições também afetaram a produção de petróleo venezuelana indiretamente, porque o governo tem tido dificuldades para honrar seguros e compromissos com fornecedores.
"Incentivamos outros governos do Hemisfério Ocidental a reconhecer o Presidente da Assembleia Nacional, Guaidó, como o Presidente Interino da Venezuela, e trabalharemos construtivamente com eles em apoio a seus esforços para restaurar a legitimidade constitucional", acrescentou Trump. "Continuamos a responsabilizar diretamente o regime ilegítimo de Maduro por quaisquer ameaças que possam representar à segurança do povo venezuelano."
O presidente americano elogiou também as manifestações desta quarta-feira na Venezuela. "O povo da Venezuela se manifestou corajosamente contra Maduro e seu regime e exigiu a liberdade e o Estado de Direito", escreveu Trump.
Brasil e outros países sul-americanos reconhecem Guaidó
O governo brasileiro reconheceu nesta quarta-feira, 23, Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela. O líder opositor se declarou presidente interino do país durante as manifestações pela renúncia do presidente Nicolás Maduro. Minutos após o anúncio, o presidente dos EUA, Donald Trump, reconheceu Guaidó como presidente de facto e convocou líderes latino-americanos a fazerem o mesmo.
Em nota divulgada pelo Itamaraty, o governo afiram que apoiará "política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela.
Os governos da Colômbia, do Chile do Paraguai e do Peru fizeram o mesmo. O Canadá e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também reconheceram Guaidó como presidente interino nesta quarta-feira.
O governo do México, no entanto, segue reconhecendo Maduro como o presidente da Venezuela
Opositor usa Constituição para justificar decisão
Presidente da Assembleia Nacional, Guaidó tinha chegado a sinalizar que pretendia se declarar líder do país após a a Assembleia considerar Maduro "usurpador", mas vinha evitando fazer isso abertamente. "Juro assumir os poderes da presidência e colocar fim à usurpação", disse Guaidó, que tem prometido substituir Maduro com o apoio de militares e burocratas que romperem com o governo e convocar novas eleições.
Guaidó invocou o artigo 233 da Constituição venezuelana, para justificar sua decisão. Segundo esse artigo, a Assembleia Nacional pode declarar vago o cargo da presidência e convocar novas eleições em 30 dias. O problema é que em 2016, o Judiciário venezuelano, que é fiel ao chavismo, anulou os poderes da Assembleia Nacional, que passou a se reunir apenas formalmente. Com apoio internacional, Guaidó tenta reverter esse cenário.
O presidente da Assembleia Nacional também citou no discurso o artigo 333, que prevê que qualquer cidadão pode reestabelecer a ordem constitucional em caso de ruptura.
Protestos em todo o país
Os principais atos contra Maduro ocorrem nas cidades de Caracas, Maracaibo, San Cristóbal, Barquisimeto, Mérida e Valência. O governo convocou chavistas para demonstrar apoio a Maduro, mas estes se reúnem em menor número.
Em protestos que antecederam a marcha, uma pessoa morreu quando uma estátua do presidente Hugo Chávez foi queimada. Outras três pessoas morreram em saques no Estado de Bolívar.
Guaidó assumiu o comando da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes legislativos desde 2016, no começo de janeiro e impulsionou os esforços contra o chavismo dentro e fora da Venezuela.
Enquanto organizou assembleias de rua nas principais cidades do país para reunir opositores ao regime, recorreu ao front diplomático para angariar apoio de países vizinhos e dos Estados Unidos. Ao assumir o cargo, ele declarou Maduro "usurpador" por ter assumido o segundo mandato após eleições não reconhecidas pela oposição e a comunidade internacional.
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