Domingos Mourão - PI

Justiça Federal recebe denúncia contra Padre Domingos Cavaleiro

A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, é de 18 de dezembro do ano passado.

RAISA BRITO
DE TERESINA
- atualizado

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Domingos Mourão, padre Domingos José Rodrigues Cavaleiro, por deixar de prestar contas de recursos federais. A decisão é de 18 de dezembro do ano passado.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-prefeito é acusado de omissão da prestação de contas de R$ 46.888,21 recebidos para execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, exercício 2012.

Notificado, o ex-prefeito não apresentou defesa. Já a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou defesa alegando falta de justa causa para a propositura da ação por considerar que o prazo para o término da prestação de contas relativas ao PNDE/2012 encerrou-se no dia 30 de abril de 2013, quando o réu já não era mais prefeito, pois seu mandato terminou em 31 de dezembro de 2012, portanto, não era o responsável pela obrigação de prestar contas.

Outro lado

Procurado, na noite desta quinta-feira (01), o ex-prefeito Domingos Cavaleiro não foi localizado para comentar a denúncia. O GP1 está aberto para esclarecimentos.