O ex-prefeito é acusado de desviar parte dos recursos repassados pela União por meio do convênio que tinha como objeto construção do centro de empreendedorismo, na sede do município.
O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de Parnaíba, marcou para o dia 3 de julho, às 14 horas, audiência de instrução e julgamento do ex-prefeito de Várzea Branca, João Dias Ribeiro, mais conhecido como João Melancia, acusado de desvio de dinheiro público.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito desviou parte dos recursos repassados pela União, através do Ministério da Integração Nacional, por meio do Convênio nº 435/2008, que tinha como objeto construção do centro de empreendedorismo, na sede do município, com aquisição de mobiliários e equipamentos, com cursos de capacitação técnica e gerencial, com estruturação do sistema de gestão e plano de ação, além de serviços de estruturação e organização do empreendimento.
Consta ainda que os recursos no valor de R$ 874.408,52 foram liberados em favor do município e que, ao analisar a prestação de contas apresentada pelo gestor e com base em vistorias in loco, a Coordenadora-Geral de Convênios e Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional atestou que o ex-prefeito não teria cumprido integralmente nenhuma das 5 metas do convênio.
Na decisão, o magistrado destacou que ficou constatada a presença de elementos suficientes ao recebimento da inicial, “havendo fortes indícios de que o requerido causou prejuízo ao erário ao deixar de executar integralmente o objeto do Convênio nº 435/2008 (União/Ministério da Integração Nacional), o que resultou em sério comprometimento dos objetivos traçados no ajuste”.
Outro lado
O prefeito não foi localizado pelo GP1.
Piauí
10/12/2019 - 21h18 Prefeito Luciano Fonseca é denunciado à Justiça por lavagem de dinheiro
10/12/2019 - 20h13 Servidores do TJ-PI são condenados à prisão por desvio de dinheiro
10/12/2019 - 20h06 SENAR-PI abre 80 vagas para curso Técnico em Agronegócio
10/12/2019 - 17h35 Graça Amorim é favorável a projeto para isenção do IPTU no Centro
10/12/2019 - 15h41 Projeto da Equatorial oferece 50% de desconto na compra de eletrodomésticos
MAIS LIDAS
07/12/2019 - 08h12 Marcelo Magno vai integrar a equipe fixa do Jornal Nacional
07/12/2019 - 16h08 Radiologista baleado por PM morre no Hospital São Marcos
10/12/2019 - 09h53 Mulher morre atropelada por caminhão na BR 343 em Teresina
09/12/2019 - 07h42 Ônibus capota e deixa passageiros mortos na BR 135 em Bertolínia
09/12/2019 - 21h14 Veja lista de empresas envolvidas no esquema de corrupção em Bertolínia