Várzea Branca - PI

Marcada audiência do ex-prefeito João Melancia na Justiça Federal

O ex-prefeito é acusado de desviar parte dos recursos repassados pela União por meio do convênio que tinha como objeto construção do centro de empreendedorismo, na sede do município.

Wanessa Gommes
Teresina

O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de Parnaíba, marcou para o dia 3 de julho, às 14 horas, audiência de instrução e julgamento do ex-prefeito de Várzea Branca, João Dias Ribeiro, mais conhecido como João Melancia, acusado de desvio de dinheiro público.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito desviou parte dos recursos repassados pela União, através do Ministério da Integração Nacional, por meio do Convênio nº 435/2008, que tinha como objeto construção do centro de empreendedorismo, na sede do município, com aquisição de mobiliários e equipamentos, com cursos de capacitação técnica e gerencial, com estruturação do sistema de gestão e plano de ação, além de serviços de estruturação e organização do empreendimento.

Consta ainda que os recursos no valor de R$ 874.408,52 foram liberados em favor do município e que, ao analisar a prestação de contas apresentada pelo gestor e com base em vistorias in loco, a Coordenadora-Geral de Convênios e Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional atestou que o ex-prefeito não teria cumprido integralmente nenhuma das 5 metas do convênio.

Na decisão, o magistrado destacou que ficou constatada a presença de elementos suficientes ao recebimento da inicial, “havendo fortes indícios de que o requerido causou prejuízo ao erário ao deixar de executar integralmente o objeto do Convênio nº 435/2008 (União/Ministério da Integração Nacional), o que resultou em sério comprometimento dos objetivos traçados no ajuste”.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.