Piauí

TJ-PI reajusta valores de indenizações pagas aos magistrados

A portaria nº 652/2019 foi assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins nesta quarta-feira (13).

13 de fevereiro de 2019 | 17h15 - Atualizada 17h45

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, reajustou em 4,07% os valores de indenizações e auxílios pagos a magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário. A portaria nº 652/2019 foi assinada nesta quarta-feira (13).

O reajuste vai incidir sobre os valores atuais da indenização de transporte, auxílio alimentação, auxílio saúde, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. O percentual está acima da inflação dos últimos 12 meses.

Foto: Lucas Dias/GP1Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Para conceder o aumento, o presidente levou em consideração os cálculos e projeções efetivados pela SOF e SEAD do TJ e os entendimentos realizados com os representantes dos sindicatos e associação de classe dos servidores.

Segundo a portaria, os efeitos financeiros do reajuste são retroativos a 1º de fevereiro de 2019, condicionados à aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelece a Recomendação nº 31 do CNJ.

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