Piripiri - PI

Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Piripiri

A decisão da conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga foi dada nessa terça-feira (18).

Wanessa Gommes
Teresina

A conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deferiu medida cautelar para suspender licitação da Prefeitura de Piripiri, administrada pelo prefeito Luiz Menezes. A decisão foi dada nessa terça-feira (18).

A decisão foi dada após denúncia feita pela Editora e Gráfica Imprime Ltda, noticiando irregularidades no procedimento licitatório, Pregão Presencial n° 032/2019, modalidade Menor Preço, cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura aquisição e contratação de empresa para a prestação de serviços de material gráfico para atender à demanda de todas as secretarias do município de Piripiri.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Luiz Menezes, prefeito de PiripiriLuiz Menezes, prefeito de Piripiri

De acordo com a empresa denunciante, a referida licitação não atende às normas legais vigentes, tendo em vista a ausência de registro e de publicação do PP nº 032/2019 no Sistema Licitações Web, o que, segundo a empresa, prejudica o alcance da proposta mais vantajosa pela Administração Pública, pois reduz a competitividade, já que menos empresas disputarão a licitação, com abertura prevista para o dia 19 de junho de 2019, às 8 horas.

A conselheira destacou que não há como analisar de forma detida as falhas apontadas pela denunciante, contudo, “os indícios de possível prejuízo aos cofres públicos em razão da realização do certame com reduzida competitividade traduzem a necessidade de atuação cautelar desta Corte de Contas, buscando evitar práticas ilegais”.

Foi determinada então a suspensão do processo licitatório devendo ser encaminhado à Corte de Contas todo o processo licitatório para que seja analisado, só podendo o município realizar qualquer ato após a manifestação deste TCE.

Outro lado

O prefeito Luiz Menezes não foi localizado pelo GP1.