Amarante - PI

Tribunal de Justiça do Piauí nega recurso ao ex-prefeito Luiz Neto

O ex-prefeito foi ainda condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20%.

Raisa Brito
Teresina
- atualizado

A 2ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou provimento, por unanimidade a apelação do ex-prefeito de Amarante, Luiz Neto Alves de Sousa, condenado pelo juízo da Comarca de Amarante a pagar R$ 30.000,00 a título de indenização por danos morais a João Gramosa Vilarinho, que teve sua casa invadida e recebeu dois golpes de facão por parte do prefeito.

Diz a sentença dada pelo juiz Natanias Batista de Moura, que, “é do conhecimento deste juízo de comentários e vários deboches nesta comarca em razão do autor [João Gramosa] ter sofrido panadas de facão pelo prefeito Luiz Neto”.

“Além do sofrimento físico, a parte autora sofreu danos morais por ter sua casa invadida, por ter apanhado em frente a seus familiares, pelas publicações em jornais e deboches na comunidade em relação ao ato relatado”, diz a sentença prolatada em 25 de janeiro de 2012.

O ex-prefeito foi ainda condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20%.

Participaram do julgamento, ocorrido em 13 de novembro de 2018, os desembargadores Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, José Ribamar Oliveira e o juiz João Gabriel Furtado Batista, convocado pela presidência.

Entenda o caso

A ação de indenização por dano moral foi ajuizada por João Gramosa em 04 de junho de 2010, através do advogado Vilson Raul Ferreira. Segundo a ação, o prefeito Luiz Neto Alves de Sousa teria se dirigido à residência de João Gramosa Vilarinho, gerente da Cepisa em Amarante, armado de um facão, em razão de acreditar que teria sido ele o responsável pelo corte da energia elétrica em uma festa no clube de seu irmão, na localidade Esmeralda. O prefeito invadiu a casa e tentou esfaqueá-lo, não conseguindo por circunstâncias alheias à sua vontade.

Luiz Neto alegou, na contestação, que agiu legítima defesa já que a vítima estaria mordendo um de seus dedos e acrescentou que o golpe desferido não foi dado com a lâmina do facão e sim, com a folha lateral. Para o Juiz, “não ficou comprovado nos autos que a parte autora tenha praticado algum ato que sustente a afirmação da parte ré de que agiu em legítima defesa”. Marta Gramosa, filha de João Gramosa Vilarinho, estava na residência no momento da agressão e também prestou queixa à polícia. "O prefeito entrou na minha casa para me matar. Foi uma tentativa de homicídio”, afirmou João Gramosa. As testemunhas ouvidas em juízo confirmaram a agressão.

Outro lado

O ex-prefeito Luiz Neto não foi localizado pelo GP1.

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