De acordo com o CRO-PI, o edital apresenta inconsistências em relação à legislação que regula o piso.
O juiz também aplicou multa de dois salários mínimos à coligação impugnante por litigância de má-fé.
A petição protocolada incluiu também todos os candidatos a vereador do grupo político do prefeito.
Os votos do plenário foram unânimes, em consonância ao voto de relator, ministro Ramos Tavares.
A rodovia PI 225 era uma estrada de piçarra. No local, o Governo do Estado está investindo R$ 46 milhões.
Segundo o edital, as inscrições para o seltivo devem ser feitas até às 23h59 do dia 6 de fevereiro.
A propriedade foi tombada como patrimônio histórico-cultural do Estado em 2006, pela extinta FUNDAC.
O suspeito possuía mandado de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara da Infância de João Pessoa.
“Os 224 municípios do Piauí devem trabalhar em parceria com o Tribunal de Contas", enfatizou o prefeito.
Segundo a PM, o agressor estava em posse de uma faca e um machado que usou para lesionar a vítima.
De acordo com informações da Polícia Militar do Piauí, o homem de 51 anos é tio da vítima.
O decreto foi assinado no dia 18 de março e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de sexta-feira, 04 de março de 2022.
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