Com a decisão, o certame, com provas marcadas para domingo (13), segue normalmente, sem alterações.
A prefeitura reconheceu que foi ajuizada uma ação contra o Município, mas rechaçou todas as alegações.
A abertura do procedimento investigatório foi feita pelo subprocurador de Justiça João Malato Neto.
O Ministério Público afirmou que há falta de interesse do gestor em resolver as irregularidades.
O idoso Elias Matias de Lima, 63 anos, foi assassinado a pauladas dentro da própria residência.
O projeto foi assinado dia 09 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios de sexta-feira (13).
A decisão do conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do TCE, foi dada nesta quarta-feira (10).
O suspeito do crime é um jovem de 22 anos, que tentou tirar a própria vida após o crime.
O bloqueio teve base em denúncia apresentada pelo novo prefeito do município, eleito no pleito deste ano, que hoje é vice-prefeito. Ele denunciou que está sem receber salários dos últimos três meses.
A decisão do juiz José Osvaldo de Sousa, da 094ª Zona Eleitoral de Oeiras, foi dada no sábado (14).
A decisão do juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi dada nesse sábado (14).
As fiscalização das medidas determinadas no decreto serão feitas pela Vigilância Sanitária, Polícia Militar do Piauí, Polícia Civil do Piauí e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A decisão foi dada nesta sexta-feira (06) pelo juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
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