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Teresina - Piauí

Juíza nega embargos de declaração a Moaci Moura Júnior

A decisão da juíza Maria Zilnar Coutinho Leal é do dia 10 de janeiro de 2017.

  • Foto: Facebook/MoaciMoaci MouraMoaci Moura

A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal julgou improcedentes, no dia 10 de janeiro deste ano, os embargos de declaração interpostos por Moaci Moura da Silva Júnior contra decisão de pronúncia do juiz da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, Antônio Reis Noleto.

A decisão de pronúncia marca o acolhimento provisório, por parte do juiz, da pretensão acusatória, determinando que o réu seja submetido ao julgamento do tribunal do Júri.

No dia 3 de novembro, o juiz Antônio Reis Nolêto decidiu que o estudante vai a Júri Popular pelos homicídios dolosos dos irmãos Bruno Queiroz de Araújo Costa e Francisco das Chagas de Araújo Costa Júnior, além de lesão corporal de Jader Cleiton Damasceno de Oliveira.

A defesa sustentou que “a referida decisão é omissa quanto à fundamentação probatória quanto ao dolo na conduta cuja autoria lhe é atribuída, a qual culminou com a morte das vítimas Bruno Queiroz de Araújo Costa e Francisco das Chagas de Araújo Costa Júnior”.

O representante do Ministério Público por sua vez, se manifestou pelo não conhecimento dos embargos, sustentando que inexiste previsão legal de embargos contra a decisão de pronúncia.

Em sua decisão, a magistrada afirmou que “os fatos narrados na denúncia, foram analisados em toda sua extensão e com o necessário comedimento, concluindo o MM. Juiz que a materialidade dos fatos está comprovada nos autos e que existem indícios das respectivas autorias e ainda, da presença do dolo eventual na conduta atribuída ao acusado, a qual culminou com as mortes de Bruno e Francisco das Chagas. De forma que o MM. Juiz prolator da decisão embargada analisou as provas produzidas e fundamentou a decisão de pronúncia nos elementos probatórios constantes dos autos, dentre eles, depoimentos testemunhais; exame de alcoolemia e laudos periciais de danos dos veículos envolvidos na colisão e velocidade desenvolvida pelos mesmos, no dia e hora descritos na denúncia”.

Acidente

O estudante de Publicidade e Propaganda, Moaci Moura da Silva Júnior, de 27 anos, é acusado de ser o responsável pelo acidente que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior e deixou gravemente ferido o jornalista Jader Damasceno, na noite de 26 de junho de 2016, em Teresina.

Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro. Após a colisão, ele tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Moaci foi submetido à realização do teste do bafômetro que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.

Audiência Pública

O estudante não compareceu à audiência pública de instrução que aconteceu no dia 21 de outubro do ano passado, no Tribunal do Júri. A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, que presidiu a audiência, decretou a prisão preventiva de Moaci por descumprimento de medidas cautelares.

  • Foto: Lucas Dias/ GP1Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal

No dia 1 de dezembro, Moaci deixou a Casa de Custódia após os desembargadores da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidirem revogar sua prisão.

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