Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar o fechamento da Escola Municipal Valter Alencar sem qualquer diálogo com a comunidade com o corpo docente, acarretando a realocação dos estudantes para outra escola que, sem segundo os declarantes, traria vários prejuízos aos estudantes em decorrência da sua localização ruim e estrutura física deficitária.
A portaria nº 02/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, no dia 06 de fevereiro de 2017.
Para abrir o procedimento o promotor considerou Termo de Declarações prestado por mães de alunos, professores da escola e pelo representante da Associação de Moradores de Planalto Uruguai, bem como o Ofício nº 287/2016 subscrito pelo Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM e Ofício nº 70/2016 oriundo da Associação de Moradores do Residencial Planalto Uruguai – ASMORPLU.
Os declarantes relataram que o suposto fechamento da escola traria vários prejuízos aos alunos e professores, tendo em vista que os alunos seriam realocados em outra escola com localização ruim e estrutura física deficitária.
O promotor determinou expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações, justificativas e providências acerca da representação.
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