Paralisação dos agentes penitenciários do PI ocorre nesta quarta

Os Agentes Penitenciários do Piauí vão paralisar as atividades por um dia. O ato deve acontecer na próxima quarta-feira (15) em todo país. A informação foi confirmada ao GP1 pelo vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda. O movimento está sendo organizado pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

Segundo Kleiton Holanda, o ato ocorre em prol da PEC 308/04 que cria a Polícia Penal no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal. “Além desse tema, vamos debater também os agentes penitenciários que foram afastados do cargo nessa última semana. Queremos chamar atenção de toda a sociedade para esse problema. Vamos fazer um protesto em frente à penitenciária Irmão Guido. Estaremos a partir da 0h da quarta-feira em paralisação”, informou o vice-presidente do Sinpoljuspi.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Kleiton Holanda

Entenda as reivindicações:

PEC 308/04

A Proposta de Emenda Constitunional (PEC) 308/04 Polícia Penal, tramita há mais de uma década na câmara dos deputados, porém, ainda não tem previsão para votação da matéria, a qual foi a diretriz mais votada por diversos segmentos sociais quando ocorreu a conferência nacional de segurança pública, em 2009. É considerada pela FENASPEN, como uma das medidas que devem ser adotadas, prioritariamente, para solucionar problemas relacionados à insegurança existente nas unidades prisionais, com reflexos na segurança social.

A PEC 308/04 que cria a Polícia Penal encontra-se pronta para ser votada pela Câmara dos Deputados e é defendida pela FENASPEN, como medida indispensável para a melhoria no funcionamento do Sistema Prisional.

Afastamento de agentes penitenciários

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, afastou sete agentes penitenciários que estavam de plantão na ocasião da fuga de 26 pessoas da penitenciária Irmão Guido em Teresina, no dia 25 de fevereiro deste ano. De acordo com as portarias, assinadas no último dia 07 de março, eles ficarão afastados pelo prazo de até 60 dias.

A Sejus ainda solicitou junto à Corregedoria da Polícia Militar do Piauí o afastamento e apuração da conduta dos policiais militares que estavam de plantão na Irmão Guido no momento em que aconteceu a fuga. Também foi solicitado um inquérito policial junto à Polícia Civil.