Promotor investiga penitenciária regional de Esperantina

O Ministério Público do Estado instaurou procedimento administrativo para investigar deficiências e/ou irregularidades constatadas nas visitas trimestrais realizadas na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebêlo, em Esperantina. A portaria foi assinada pelo Raimundo N. Ribeiro Martins Júnior, no dia 3 de março deste ano.

Para abrir o procedimento o promotor considerou o recebimento do ofício nº 413/2017, oriundo do Juízo de Direito da Comarca de Esperantina, onde se verificou a necessidade de adoção das providências devidas para o adequado funcionamento do estabelecimento prisional, de sorte a zelar pelo correto cumprimento da pena e da medida de segurança.

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Considerou ainda as constantes fugas de detentos que vem ocorrendo na Penitenciária Regional de Esperantina, bem como de os presos envolvidos nas fugas serem oriundos, quase sempre, de outras unidades jurisdicionais, em especial Teresina.

Há também a questão da quantidade excessiva de presos provisórios existentes na penitenciária, bem como as condições estruturais e materiais da unidade prisional, o que restou constatado através das visitas de inspeção realizadas ao longo de 2016, cumprindo determinação do CNMP.

O promotor determinou envio de comunicação ao diretor da penitenciária acerca da instauração do procedimento, encaminhando-lhe cópia da portaria bem como solicitando-lhe as seguintes informações, a serem prestadas no prazo de 10 dias: Relação de presos provisórios há mais de seis meses, bem como indicação do processo respectivo e Unidade Jurisdicional a que pertencem, relação dos presos provisórios há mais de um ano, bem como indicação do processo respectivo e Unidade Jurisdicional a que pertencem e que sejam elencadas quais medidas foram adotadas pela Unidade Prisional diante da última fuga de presos ocorrida.

Diretor é alvo de investigação

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público abriu investigação contra o diretor da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebêlo, Agnaldo Lima Matos, acusado de ter concedido, sem autorização judicial, o benefício da saída temporária aos presos Antônio Luiz da Costa, João Batista Braz e Leandro Marques para visitas familiares nos dias 25 e 26 de março de 2016.