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Teresina - Piauí

Câmara Municipal de Teresina vai discutir regulamentação do Uber

A audiência foi proposta pelo vereador Dudu (PT), após a Câmara Federal aprovar o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos.

Após a Câmara Federal aprovar o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos como Uber, Cabify e 99, que incumbe aos municípios regular e fiscalizar a circulação dos veículos que se utilizam desse mecanismo, a Câmara Municipal de Teresina vai realizar uma audiência pública para discutir o assunto.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Vereador Edilberto Borges, o DuduVereador Edilberto Borges, o Dudu

Serão convidados a participar da sessão, proposta pelo vereador Dudu (PT), a comunidade, motoristas e usuários dos aplicativos, bem como taxistas, mototaxistas e representantes de entidades e órgãos públicos, além do próprio prefeito Firmino Filho (PSDB). Ainda não há data definida para o evento.

Para o propositor da audiência, os ânimos já estão mais calmos em torno da discussão, que já gerou muito tumulto na capital. “Como aqui em Teresina se viveu nos últimos dois anos intensos debates, embates e até agressões, com risco de culminar com algo mais grave, essa casa realizou audiência e a gente não chegou em um denominador comum. Espero que possamos realizar outra audiência trazendo todas as partes e sair com um indicativo de regulamentação”, declarou Dudu ao GP1.

Regulamentação

O texto aprovado nesta quarta-feira (28) na Câmara não exige que os veículos possuam placa vermelha, que é concedida pelo poder público, e determina que os municípios e o Distrito Federal regulamentem e fiscalizem esses serviços. Para poder se cadastrar nos aplicativos, o motorista deverá apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

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