Ministério do Trabalho suspende embargo da obra do TJ do Piauí

O Ministério do Trabalho, por meio da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, suspendeu a decisão que havia embargado de forma parcial a obra de construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado. O Termo de Suspensão de Embargo parcial foi assinado nesta quinta-feira (27).

Com isso, a empresa Oikos Construções LTDA está apta a continuar as atividades a partir do primeiro piso superior, bem como a partir do pavimento térreo. A obra está orçada em R$ 47.329.153,03 milhões.

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A obra havia sido embargada pelo próprio ministério, no dia 5 de setembro, por falta de segurança após fiscais encontrarem várias irregularidades durante fiscalização.

A obra

A nova sede do TJ-PI ficará situada no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina, e contará com quatro Câmaras para atender as Secretarias Cíveis e Criminais, 22 gabinetes para os desembargadores, Plenário e demais setores ligados à Presidência.

No prédio administrativo estarão o Departamento de Engenharia, Setor Médico, Controle Interno, Gestão de Contratos, Secretaria de Administração, Secretaria de Tecnologia, CPPad, Gráfica, Fermojupi, Secretaria de Economia e Finanças, dentre outros departamentos.

Nesta primeira etapa foram licitados o novo prédio administrativo e o Palácio da Justiça, incorporados também subestação, guaritas 1 e 2 e lixeira, somando uma área de 13.170m². Posteriormente serão licitadas as obras da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Judiciária e auditório. A obra já tem recurso garantido via Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (FERMOJUPI).

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