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Setut diz que Prefeitura de Teresina não cumpre política de subsídio

“Na cidade de Teresina, a política de subsídio efetiva não assegura a flexibilidade no valor da tarifa, principalmente por conta das gratuidades do sistema", pronunciou o Setut.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) afirmou, nesta sexta-feira (04), através de nota, que a Prefeitura Municipal de Teresina não cumpre com a política de subsídio, que foi acordada entre as partes para poder garantir que a passagem de ônibus não fique com valor elevado.

O Setut se pronunciou após o Conselho Municipal de Transporte Público de Teresina aprovar o reajuste no valor da passagem inteira de ônibus para R$ 4,02 e a meia para R$ 1,28 que poderá ser os novos valores para 2019. A nova tarifa ainda precisa ser autorizada pelo prefeito Firmino Filho.

Conforme o sindicato, o alto valor da passagem de ônibus na capital é devido ao prefeito Firmino Filho não arcar com uma parte do valor que foi definido. “Na cidade de Teresina, a política de subsídio efetiva não assegura a flexibilidade no valor da tarifa, principalmente por conta das gratuidades do sistema que hoje representam 14%, ou seja, ainda não consegue cobrir a diferença entre o valor dos custos do setor a tarifa pública”, afirmou o Setut.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus em TeresinaParalisação dos motoristas e cobradores de ônibus em Teresina

Em entrevista ao GP1 no dia 26 de dezembro, o diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina - Setut, Marcelino Lopes, disse que a proposta inicial levada à discussão pelos empresários do sistema tem como base o custo do km rodado, o que representa R$ 4,71. No entanto, a Prefeitura de Teresina bancou um valor abaixo, R$ 4,02. Para ele, a diferença entre os dois valores equivale a cerca de R$ 2 milhões ao mês e o município não terá como arcar com as despesas.

“Esse é o cálculo da prefeitura com relação à remuneração das empresas. O valor da tarifa calculado é R$ 4,71, que é o custo quilométrico e engloba todos os custos do sistema [mão de obra, diesel, pneu, preço do ônibus novo], é o cálculo que se faz no Brasil inteiro. O custo do km resulta em uma tarifa pública, que deve ser praticada na Capital, que é R$ 4,71. O que a Prefeitura de Teresina vem fazendo ao longo desses anos, depois que houve a licitação? Ela sempre banca uma parte, então é preciso que isso fique bem claro para a população. Se a prefeitura der R$ 4,00 ela vai tirar do sistema R$ 0,70, que equivale mais ou menos R$ 2 milhões por mês”, pontuou

Outro lado

O GP1 entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Teresina e nenhum resposável se pronunciou sobre o assunto.

Confira nota da Setut na íntegra:

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU evidenciam que já existem 23 municípios no Brasil com reajustes de tarifa do transporte coletivo decretados. O mais recente foi São Paulo, onde valor da passagem de ônibus será reajustado para R$ 4,30 a partir do dia 7 de janeiro. Atualmente, o valor da tarifa básica é de R$ 4. Todas as cidades mantém a política de subsídio (diferença entre o custo do sistema de transporte e o que os passageiros pagam) para reduzir o desequilíbrio financeiro do sistema.

Na cidade de Teresina, a política de subsídio efetiva não assegura a flexibilidade no valor da tarifa, principalmente por conta das gratuidades do sistema que hoje representam 14%, ou seja ainda não consegue cobrir a diferença entre o valor dos custos do setor a tarifa pública. Em São Paulo, a prefeitura assegura R$ 2,9 bilhões para subsidiar o serviço de transporte público e honram com esses repasses para as empresas operadoras.

Baseado na planilha de custo quilométrico do GEIPOT/MT/DF, o estudo feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) apontou o valor de R$ 4,71, sem o subsídio do poder municipal. Isto é, R$ 0,69 a mais que o valor sugerido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Dessa forma, o SETUT defende que a diferença entre os valores da STRANS e do Sindicato seja subsidiado pelo município, evitando onerar ainda mais o bolso dos teresinenses que utilizam o transporte público. Essa diferença entre as duas tarifas a ser custeada pelo município chega ao valor mensal de mais de R$ 2 milhões, segundo o estudo técnico.

De acordo com o SETUT, políticas de desoneração no preço de alguns insumos mais representativos do custo, existentes em quase todas as capitais do Brasil, também contribuem sobremaneira para diminuir o valor da tarifa de transporte público. Desonerações nos preços dos insumos mais representativos, como ICMS sobre o óleo diesel, peças e pneus, impactariam em uma diminuição do valor cobrado nos ônibus de Teresina. Na prática, o Estado e/ou município assumir as diversas gratuidades existentes no sistema da capital piauienses, representaria algo em torno de R$ 0,65 a menos no valor da tarifa, já que representam atualmente 14% no sistema de transporte.

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