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Luzilândia - Piauí

Promotor investiga denúncia de vereadores contra Ronaldo Gomes

O promotor ainda explicou que “a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções".

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Carlos Rogério Beserra da Silva, instaurou um inquérito civil público com o objetivo de investigar denúncia realizada por vereadores de Luzilândia contra o prefeito Ronaldo Sousa Azevedo, mais conhecido como Ronaldo Gomes.

A denúncia é referente ao uso indevido de um micro-ônibus, adquirido supostamente com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), para ser utilizado como transporte escolar municipal.

  • Foto: DivulgaçãoPrefeito Ronaldo GomesPrefeito Ronaldo Gomes

Ele então solicitou que o prefeito Ronaldo Gomes encaminhe cópia integral do procedimento licitatório que resultou na aquisição do veículo micro-ônibus M. Benz/Mascarella, Granmicro, Placa PIZ -6224, junto à empresa Enzo Caminhões Ltda., possivelmente para ser destinado à Secretaria de Saúde, bem como comprovantes das notas fiscais correlatas para a compra do referido veículo.

O promotor também pediu informações acerca da existência de motorista próprio para a condução do micro-ônibus, encaminhando sua respectiva matrícula e lotação, bem como a natureza do vínculo empregatício com a Administração Pública.

“Cabe ao Ministério Público a defesa do Patrimônio Público, notadamente a fim de apurar eventuais ilícitos que causam danos ao erário ou violação aos princípios da Administração Pública, mais precisamente atos de improbidade administrativa”, destacou o promotor na portaria de nº 08/2019, de 19 de fevereiro.

O promotor ainda explicou que “a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator a sanções civis (art.12 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis”.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.

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