Germana Chaves
O vice do candidato à Prefeitura de Teresina de Dr. Pessoa (MDB), Robert Rios Magalhães (PSB), se posicionou sobre as críticas do professor Kleber Montezuma, que também concorre ao Palácio da Cidade pelo PSDB, acerca da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a suspensão das atividades de campanha devido ao aumento de casos da covid-19.
Robert afirmou que existe muita hipocrisia na postura de Montezuma, uma vez que, o atual prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) determinou por vários meses a suspensão das atividades comercial e social por conta da pandemia.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Robert Rios
“[Prefeitura] fechou toda Teresina e agora querem fazer campanha. O comércio fecha e para eles, abre. Eles fazem passeatas, carreatas, reuniões, comícios e o pobre comerciante não pode abrir uma barraca de verdura. São hipócritas”, disparou Rios.
O que disse Kleber
Kleber Montezuma falou, na última sexta-feira (29), que seguirá realizando os atos de campanha seguindo a legislação eleitoral definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda de acordo com ele, em nenhum outro local é discutido sobre a permissão para se fazer campanhas políticas de forma presencial e ainda acrescentou que a discussão está sendo colocada na corrida ao Palácio da Cidade para favorecer outras candidaturas, referindo-se a Dr. Pessoa (MDB).
"O Brasil vive uma democracia, o TSE abriu a campanha, tem uma legislação que diz que os candidatos podem fazer campanha e nós estamos fazendo campanha seguindo a legislação eleitoral, que foi emanada pelo TSE”, disse o ex-secretário à nossa reportagem.
Recomendação do MPF
No último dia 29 de outubro, o Ministério Público Federal recomendou a suspensão dos eventos políticos em todo o estado do Piauí como objetivo de conter a disseminação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A recomendação foi feita pelo procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, através de ofício encaminhado em resposta ao parecer técnico elaborado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) sobre o protocolo específico do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), que estabelece orientações aos partidos políticos durante a campanha eleitoral.
O MPF quer que a campanha eleitoral seja feita de forma virtual, sem aglomerações, incluindo o segundo turno.
Confira as novas orientações:
- Que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;
- A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomerações e com menor risco de danos à saúde da população;
- As visitas de candidatos aos eleitores são permitidas, desde que, se siga as seguintes recomendações:
a) O candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;
b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve se limitar à área peri-domiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno);
c) todos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domicílios visitados);
e) candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem "caminhadas políticas", não devem ser acompanhados por número de pessoas superior ao estabelecido na alínea "a".
- Todos os partidos políticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias.
As recomendações se referem a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.
O procurador frisa que consta no Parecer Técnico, a afirmação de que os Protocolos de Medidas Higienicosanitárias, as Notas e Recomendações Técnicas emitidas pelos órgãos/autoridades sanitárias no estado “são normas técnicas de cumprimento obrigatório, que sujeitam partidos políticos, candidatos, apoiadores, colaboradores e até mesmo eleitores a sanções aplicáveis segundo as leis sanitárias"
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