Covid-19: Firmino Filho sanciona lei que reduz 15% de seu salário

O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou uma Lei Complementar no dia 15 de julho, determinando a redução de 15% do salário dele e do vice-prefeito Luiz Júnior (PSL) pelo cargo que ocupam no poder executivo de Teresina, enquanto durar o estado de calamidade pública no município, em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a Lei Complementar Nº 5.530/2020, também terão redução de 15% no vencimento: Secretários Municipais; Secretário Imediato do Prefeito; Procurador-Geral; Presidente do IPMT; Presidente da ETURB; Superintendente da STRANS; Presidente da FMC; Presidente da FWF; Presidente da PRODATER; Superintendentes das SDUs; Superintendente da SDR; Diretor-Presidente da ARSETE; Diretor Geral do Programa Lagoas do Norte; Diretores do IPMT; Diretores da PRODATER; Diretores da STRANS; Diretores da ARSETE; Secretários Executivos; Procurador Geral Adjunto; Superintendentes Executivos; Assistente Jurídico do Prefeito; Coordenador da Assistência Militar e Diretor do EMARI/PMT.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito Firmino Filho

Ainda de acordo com o dispositivo, não terão o salário reduzido os servidores municipais que atuam em órgãos e entidades da área da saúde.

A nova lei entrou em vigor nesta segunda-feira (20), após ser publicada no Diário Oficial do Município, e deve vigorar “enquanto durar o estado de calamidade pública, no Município de Teresina, decorrente da pandemia do Covid-19”, diz o texto.

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