Nayrana Meireles
O prefeito de João Costa, Zé Neto (PSD), prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública no município devido a crise de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus (covid-19). O documento foi assinado no dia 14 de abril e publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta-feira (20).
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O prefeito justificou que a prorrogação ocorre devido a persistência da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da covid-19, que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, bem como sua repercussão nas finanças públicas no âmbito nacional, estadual e municipal.
Ainda de acordo com o prefeito, a crise causada pela pandemia impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
Desta forma, o prefeito prorrogou os efeitos do Decreto Municipal nº 027, de 31 de março de 2021, que declarou estado de calamidade pública municipal. Um requerimento será enviado à Câmara Municipal para que seja reconhecida a prorrogação do estado de calamidade.
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