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Batalha - Piauí

Promotora pede exoneração de servidor da Câmara de Batalha

O presidente da Câmara disse que ainda não foi notificado, mas que cumprirá a recomendação.

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu, no dia 17 de maio, recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Batalha, Sebastião Sampaio de Sousa, para que exonere servidor pela prática de nepotismo.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, é para imediata exoneração, rescisão contratual ou descredenciamento do servidor Guilherme Machado Filho, filho do vereador Guilherme Machado, mais conhecido como Professor Guilherme.

A promotora destacou no documento que, em caso de situações de violação às normas jurídicas por pessoas físicas ou jurídicas, incumbe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou de Município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem.

A representante do órgão ministerial ainda determinou expedição de recomendação ao prefeito Zé Luís do Frango a fim de prevenir e regularizar eventuais inadequações com relação aos servidores de todos os órgãos que compõem o poder executivo municipal, com possível prática de nepotismo eventualmente praticada por prefeito e outros gestores, em descumprimento ao art. 37 da Constituição Federal.

Outro lado

Procurado na manhã desta terça-feira (25), o presidente Sebastião Sousa informou que a Câmara ainda não foi notificada sobre a recomendação, mas que cumprirá o pedido do Ministério Público assim que for notificado. Ele também confirmou que Guilherme Machado Filho trabalha como comissionado no cargo de secretário.

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