Wanessa Gommes
O prefeito de Acauã, Paulo Sérgio (PSD), declarou situação de emergência no município devido a agravação da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O decreto foi assinado no dia 08 de julho e publicado no Diário Oficial dos Municípios de sexta-feira (09).
Confira aqui o decreto
Segundo o prefeito, as autoridades públicas, os servidores e os cidadãos devem adotar todas as medidas e as providências necessárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela covid-19, observando as regulamentações do município sobre o tema.
Desta forma, o prefeito Paulo Sérgio declarou estado de calamidade pública em todo o território do município de Acauã, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela covid-19.
O prefeito determinou ainda que os secretários municipais e os dirigentes dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta e indireta deverão adotar as providências necessárias ao cumprimento do estabelecido no decreto, bem como para emitir as normas complementares que se façam necessárias, no âmbito de suas competências.
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