Nathalia Carvalho
Ronney Oliveira
O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, apresentou na manhã desta terça-feira (13) dados acerca do acompanhamento que vem sendo realizado sobre a condição do Parque Zoobotânico de Teresina.
Em entrevista à imprensa, a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho explicou que a situação do parque ambiental é lastimável, e ressaltou que a revitalização total do espaço já deveria ter sido concluída. Ela não descartou a possibilidade de pedir a suspensão do processo de licitação do parque, que está previsto para o dia 30 de julho.
Em 2017, o Ministério Público expediu uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), para que houvesse uma reforma e assim trazer melhorias e mais comodidade ao parque. O processo de revitalização, no entanto, não foi concluído e em 2020 o Ministério Público expediu uma nova recomendação e determinou um prazo de 180 dias para a entrega da obra.
Ao fim do prazo, a promotoria verificou que mais uma vez a reforma não havia sido concluída. “Encontramos uma situação ainda parecida com a primeira. Muitas árvores caídas, obstruindo a passagem das áreas onde os visitantes utilizam, muita vegetação que precisava ser podada. É preciso haver uma readequação e revitalização de recintos que não foram contemplados”, declarou a promotora.
Segundo a promotora Gianny, a SEMAR alegou que a revitalização do Zoobotânico não foi terminada devido à pandemia, e que era necessário um prazo maior para a entrega.
Processo licitatório
A promotora de Justiça afirmou ainda que há um processo licitatório de Parceria Público-Privada e que o edital divulgado apresenta vários problemas. “Nesse edital nós verificamos que não há um inventário arbóreo. A situação da lagoa, por exemplo, o que se fazer com os animais que estão na lagoa no momento em que a empresa que, provavelmente poderá ser a campeã da licitação, vai utilizar para fazer pedalinho na lagoa?”, questionou.
Suspensão do edital
Devido aos erros apresentados no edital, o Ministério Público por meio da 24ª Promotoria de Justiça recomendou a suspensão do processo de licitação, que estava previsto para o dia 15 de junho. “Nós recomendamos a suspensão da licitação que iria ser feita no dia 15 de junho e o pedido foi acatado um dia antes, no dia 14”, relatou. O processo licitatório foi adiado e está previsto apara acontecer no dia 30 de julho.
A promotora ressaltou que caso no edital não conste as informações necessárias, o Ministério Público pode pedir uma nova suspensão da licitação até que se sejam feitas as adequações necessárias.
“Tudo isso precisa estar esclarecido e amarrado no edital, que é a lei do contrato. Há uma necessidade de se averiguar isso, esperar se o TCE instaurou algum procedimento conforme nós solicitamos para fazer a análise técnica desse edital, aguardar até essa semana e caso o TCE não tenha instaurado nenhum procedimento nesse sentido, o Ministério Público pode e deve entrar com um pedido judicial para a suspensão até as adequações necessárias”, finalizou.
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