Wanessa Gommes
O prefeito de Barras, Edilson Capote, contratou uma distribuidora de livros sem licitação para aquisição de mais de R$ 164 mil em livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação de Barras, que devem ser destinados ao ensino fundamental.
A empresa CH Distribuidora de Livros Eireli, situada no bairro São João, na zona leste de Teresina, foi contratada por meio de inexigibilidade de licitação pelo valor de R$ 164.343,60 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).
A Prefeitura de Barras não justificou no contrato o motivo da contratação por meio de inexigibilidade de licitação. Como fonte de recursos foram utilizados o FPM, FME, FUNDEB, QSE, ICMS e recursos próprios.
O contrato foi assinado pelo prefeito Edilson Capote no dia 25 de maio e vale até o dia 31 de dezembro de 2021. O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 26 de maio de 2021.
Confira o extrato do contrato
Outro lado
Procurado na manhã desta terça-feira (27), o secretário de Educação de Barras, Cláudio César, disse que os livros foram adquiridos dentro da legalidade. "É uma forma legal para esse tipo de aquisição. Os livros na realidade são para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e serão instrumento de auxílio no combate à evasão escolar dessa modalidade. A secretaria fez um levantamento com os técnicos para identificar a quantidade de livros, consultou a comissão de licitação e recebeu a resposta que poderia contratar através da inexigibilidade. Tudo legal como sempre pautamos nosso trabalho”, disse o secretário.
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