Thais Guimarães
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor José William Pereira Luz, ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da nomeação dos aprovados em processo seletivo realizado pela Prefeitura de Várzea Grande em julho deste ano. A ação foi ajuizada na última sexta-feira, 27 de agosto, após instauração de inquérito civil aberto depois que o GP1 publicou reportagem sobre o caso.
O inquérito havia sido instaurado a fim de apurar a legalidade da contratação da empresa CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, feita pelo prefeito Robert Eudes Segundo por meio de dispensa de licitação.
A referida empresa foi alvo da operação “Amigos do Rei”, realizada com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), onde seus proprietários foram presos por suposto envolvimento em fraudes de concursos públicos. Diante disso, outro objetivo da investigação foi averiguar se houve lisura no processo seletivo de Várzea Grande.
Durante a condução do inquérito, o promotor requisitou ao Município toda a documentação que justificaria a contratação direta da empresa CONSEP, além de informações sobre a lisura do seletivo, no entanto, segundo o órgão ministerial, a prefeitura não apresentou qualquer informação solicitada.
Assim, o Ministério Público ingressou com a ação civil pública requerendo que o Município de Várzea Grande apresente a documentação solicitada e que instaure procedimento administrativo para apurar a legalidade da contratação da empresa e da aplicação das provas. Além disso, o representante do órgão ministerial quer ainda a suspensão da nomeação dos aprovados na seleção até a conclusão do procedimento de fiscalização, podendo anular o seletivo caso sejam constatadas nulidades insanáveis.
Operação Amigos do Rei
A empresa CONSEP foi alvo da operação “Amigos do Rei”, deflagrada pela Policia Civil do Ceará com o objetivo de combater fraudes no resultado do concurso público realizado no município de Baixio. Na operação foram presos os dois irmãos e sócios da CONSEP, o advogado Tiago Lima Iglesias Cabral, procurador municipal de Picos, e o jornalista Diego Lima Iglesias Cabral. O pai de Tiago e Diego, Dirceu Iglesias Cabral Filho, também foi preso.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na tarde desta segunda-feira (30), o prefeito Robert Eudes Segundo afirmou que já foi notificado da ação e explicou que a realizadora do certame foi contratada bem antes da deflagração da operação “Amigos do Rei”, quando a empresa ainda era considerada idônea. O gestor disse ainda que acatou os pedidos do Ministério Público, suspendendo a nomeação dos aprovados.
“Tivemos a infelicidade de, durante o processo, às vésperas da prova, termos sido surpreendidos com a operação contra a empresa que estava fazendo o certame. Não havia absolutamente nada de nossa parte, inclusive, quando contratamos a empresa, vimos que era uma empresa idônea. O Ministério Público achou por bem fazer a investigação do certame e nós prontamente atendemos ao seu pedido, não nomeamos ninguém, o processo seletivo está suspenso e estamos aguardando a verificação do Ministério Público, com toda tranquilidade”, declarou o prefeito.
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