Wanessa Gommes
O Município de Beneditinos, administrado pelo prefeito Jullyvan Mendes, recebeu o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2021. O Selo foi obtido após apresentação de recurso junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).
O prefeito Jullyvan Mendes comentou a certificação e parabenizou os envolvidos. “Quero deixar o meu agradecimento em nome do nosso secretário do Meio Ambiente, Marcos Magalhães, e a toda equipe que colaborou na construção desse resultado que é de suma importância para que nós possamos implementar importantes políticas públicas tanto na área do Meio Ambiente como fora dela”, afirmou.
“Estamos muito felizes com esse resultado. Isso é uma construção, cada um é sabedor da parcela de contribuição de cada tijolo que colocou nessa obra, então muito obrigado a todos que colaboraram com o resultado e parabéns a toda equipe da Secretaria do Meio Ambiente. Não posso deixar de falar no Ernani Mariano que, embora seja de outra secretaria, é um grande entusiasta e um grande motivador do ICMS Ecológico, então parabéns a todos”, enfatizou o prefeito.
Após o deferimento do recurso, o município obteve 199 pontos em oito categorias e ocupa o 6º lugar, ficando atrás de Oeiras, Pimenteiras, Teresina, Ribeiro Gonçalves e Landri Sales.
O que é o Selo Ambiental?
É o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.
Recebem o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 06 critérios de elegibilidade; o Selo B foi dado aqueles que adquiriram pelo menos 04 critérios de elegibilidade e Selo C os conseguiram pelo menos 03 critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.
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