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São João da Serra - Piauí

Covid-19: prefeito decreta calamidade pública em São João da Serra

O decreto foi assinado no dia 02 de setembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

O prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, mais conhecido como Joãozinho Manú (PDT), assinou decreto declarando estado de calamidade pública no município devido a pandemia de coronavírus. O decreto foi assinado no dia 02 de setembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 03 de setembro de 2021.

Confira aqui o decreto

Conforme o prefeito, é preciso realizar uma reprogramação financeira para ajustar as contas municipais, objetivando manter a regularidade da prestação dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, intensificar as ações para o enfrentamento da grave crise de saúde pública e outros setores que vem se instalando no Estado do Piauí, em razão da covid-19.

Desta forma, o prefeito decretou estado de calamidade pública no município de São João da Serra em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.

O prefeito autorizou ainda os órgãos do Poder Executivo Municipal a dotar medidas excepcionais necessárias para impedir a disseminação do novo coronavírus.

O decreto está em vigor, com efeitos retroativos ao dia 1ª de janeiro de 2021.

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