Lívia Pessoa
O candidato ao Senado Federal nas eleições de 2022 e ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (PP), mantém suas expectativas altas em relação à Prefeitura de Teresina em 2024, lançando seu nome como uma opção forte da oposição.
“Falam muito sobre a lei do prefeito itinerante, mas prefeito itinerante é aquele que transfere o título e renuncia ao mandato nos últimos 6 meses da eleição para disputar em outra cidade. Esse não é o nosso caso, pois nós renunciamos ao mandato faltando 1 ano e 3 meses para disputarmos uma eleição majoritária. Por isso, é sim possível que nós participemos”, declarou Joel em entrevista ao GP1 nesta terça-feira (20).
No entanto, Joel fez suas declarações com cautela, pois além de seu nome, a oposição também tem candidaturas de peso, como Sílvio Mendes, Bárbara do Firmino, Jeová Alencar, Elmano Férrer e Margarete Coelho.
“Mas candidatura não nasce de si próprio, existem forças e muitos líderes importantes que participaram conosco na eleição, como Sílvio Mendes, Bárbara do Firmino, Jeová Alencar, Elmano Férrer e Margareth Coelho. É preciso que haja união, entendimento e sabedoria para na hora certa definirmos qual o melhor nome deste grupo para participar do processo eleitoral”, concluiu o progressista.
Constituição
Ainda que seja constitucional, de acordo com art. 14 parágrafo 6º da CF, “para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito”, na opinião do advogado eleitoral, Rômulo Faustino, a disputa de Joel Rodrigues à prefeitura “ofenderia o princípio republicano”, pois se manteria em um mandato não consecutivo de 9 anos.
“Talvez seja necessária uma consulta ao TSE, mas vislumbro algumas questões que merecem ser levantadas, por exemplo: ele foi reconduzido ao cargo e exerceu o mandato por 5 anos (4 anos mais 1 antes de sair para o Senado) numa possível eleição do Joel a prefeito de Teresina ele seria prefeito por 9 anos, mesmo que não consecutivo, o que ofenderia o princípio republicano”, explicou o especialista.
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