Desembargador nega liberdade a acusados de matar jovens em Teresina

O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de relaxamento das prisões do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues e do advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves acusados de matar os adolescentes Anael Natan Colins Souza da Silva, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, em novembro do ano passado. A decisão foi dada no dia 19 de fevereiro.

A defesa dos acusados ingressou com habeas corpus com pedido de liminar contra o juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que deferiu pedido formulado pela autoridade policial de dilação do prazo de conclusão do inquérito policial por 15 dias, em conformidade com o parecer do Ministério Público.

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Foi argumentado pela defesa que os acusados foram presos preventivamente no dia 08 de fevereiro de 2022, após confessarem espontaneamente a prática do crime de homicídio contra os adolescentes e que as prisões devem ser relaxadas, diante da ausência de fundamentação da decisão de prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito policial. Alegaram ainda que eles não foram intimados da decisão e que somente tiveram ciência dela no dia 19 de fevereiro, portanto, dois dias depois.

Em sua decisão, o desembargador destacou que, “não obstante a efetivação da prisão preventiva dos pacientes tenha ocorrido no dia 08/02/2022, o constrangimento ilegal alegado nesta impetração decorreria da decisão, proferida em 17/02/2022, de prorrogar o prazo para conclusão do inquérito referente aos fatos ensejadores daquela prisão preventiva”.

Erivan Lopes pontou ainda que “a superação do prazo para conclusão do inquérito (com ou sem prorrogação) ou eventual vício de fundamentação na prorrogação desse prazo não autoriza o imediato relaxamento da prisão preventiva quando presentes os requisitos para a custódia cautelar”.

Foi então indeferido o pedido de liminar e o relaxamento das prisões, determinando o encaminhamento dos autos ao desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, para quem o feito foi previamente distribuído por sorteio.

Pedido de prorrogação deferido

O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, prorrogou por mais 15 dias o prazo da conclusão do inquérito policial aberto para investigar as mortes dos adolescentes. A decisão foi dada no dia 17 de fevereiro.

O pedido de prorrogação foi feito pelo delegado Luís Guilherme, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), por restar ainda a necessidade de analisar alguns elementos que podem corroborar com o inquérito.

Embora com os réus presos preventivamente e todos os elementos de autoria comprovados, a autoridade policial entendeu que era necessário pedir a prorrogação para conclusão do inquérito. O representante do Ministério Público, por sua vez, decidiu, em posse do material já coletado no inquérito, denunciar os acusados à Justiça, a fim de se esgotar qualquer possibilidade de soltura dos réus, conforme pedido protocolado pela defesa e negado posteriormente.

Empresário e advogados denunciados à Justiça

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Regis de Moraes Marinho, denunciou à Justiça o empresário João Paulo de Carvalho Rodrigues e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa pelo duplo assassinato dos adolescentes Anael Natan Colins Souza da Silva, 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, encontrados mortos às margens da PI 112 em novembro de 2021.

A denúncia foi oferecida nessa segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022. Conforme documento, os três acusados responderão ação penal pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, além de ocultação de cadáver.

O desaparecimento

Os familiares dos garotos chegaram a pedir ajuda ao GP1 a fim de localizar os meninos, que desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro. Os corpos dos adolescentes Luian Oliveira e Anael Natan foram encontrados no dia 15 de novembro de 2021 em estado de decomposição no KM 12 da rodovia PI 112, próximo ao Povoado Anajás, zona rural leste de Teresina.

Segundo relatos da mãe de Anael, Gilmara Sousa, os rapazes eram amigos, moravam no Planalto Uruguai, zona leste da capital, e costumavam sair juntos. No último dia em que foram vistos, eles saíram em uma motocicleta para o bar Skina do Caranguejo, depois seguiram para o Depósito Mais, na Avenida Dom Severino, e teriam ido a um sítio, onde estava acontecendo uma festa. Desde então eles não foram mais vistos.