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Dirceu Arcoverde - Piauí

Prefeito prorroga situação de emergência em Dirceu Arcoverde

O decreto foi assinado no dia 16 de agosto de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

O prefeito de Dirceu Arcoverde, Reginaldo de Oliveira Gomes (Progressistas), assinou decreto declarando novamente situação de emergência no município devido a estiagem. O decreto foi assinado no dia 16 de agosto de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 17 de agosto de 2022.

Confira aqui o decreto

Conforme o decreto, a decisão foi tomada levando em consideração que o período de estiagem é uma realidade, conforme demonstra previsão meteorológica para a região do semiárido do Piauí e que não houve incidência de chuvas nos dois meses anteriores, bem como não há previsão de chuvas para meses vindouros.

Desta forma, o prefeito decretou situação de emergência no município pelo período de 180 dias e autorizou o desencadeamento de medidas necessárias para combater o desastre.

As despesas decorrentes de ações preventivas do decreto decorrerão da Dotação Orçamentária de reserva de contingência até o restabelecimento da normalidade.

Segundo decreto em um ano

Em abril deste ano, o prefeito Reginaldo de Oliveira já havia decretado situação de emergência no município devido a estiagem por 180 dias. Na época, o desastre foi reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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