Juiz arquiva inquérito que apurava morte de bandido em Teresina

O juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Central de Inquéritos de Teresina, determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte de Francisco de Assis da Conceição Cunha, que morreu baleado em outubro de 2021, após tentar fazer um assalto no povoado Santa Luz, zona rural leste da Capital. A decisão foi do dia 22 de julho.

O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que realizou diversas diligências, concluindo as investigações sem êxito na identificação do autor do homicídio.

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Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo arquivamento da investigação, argumentando ser impossível oferecer denúncia se o autor do homicídio não foi identificado.

“Considerando que é impossível a oferta de denúncia contra desconhecido e que, aparentemente, foram esgotadas todas as possibilidades de diligências no sentido de identificar a autoria do delito noticiado nestes autos, não resta a esta Promotoria de Justiça nenhuma alternativa, senão opinar pelo arquivamento do presente feito, na forma da lei, o que de fato o faz, até que se tenha, eventualmente, algum fato novo. Ao teor do exposto, o Ministério Público requer com base no art. 28 do CPP, o arquivamento dos presentes autos de inquérito policial”, opinou o representante do órgão ministerial.

Analisando os autos e a manifestação do Ministério Público, o juiz ressaltou que não desconsiderava a gravidade dos fatos, contudo, não havia elementos mínimos para o prosseguimento do caso.

“Conforme parecer ministerial, as diligências investigatórias mostravam-se improdutivas no sentido de trazer a prova da autoria desse delito. Não desconheço a gravidade do fato ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis - impõe-se o arquivamento requerido. Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade do oferecimento da denúncia, determino o arquivamento deste Inquérito Policial”, sentenciou o juiz Alexsandro de Araújo Trindade.

Relembre o caso

Francisco de Assis da Conceição Cunha morreu aos ser alvejado com um tiro no abdômen após tentar roubar a motocicleta de um homem, fato ocorrido no dia 28 de outubro de 2021. Ele estava acompanhado de um comparsa quando uma pessoa não identificada percebeu a ação criminosa e efetuou vários disparos contra os dois suspeitos, que caíram próximo ao local da tentativa de assalto. Francisco de Assis foi a óbito no local, e seu comparsa conseguiu fugir.