Jeyson Moraes
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) assinou a exoneração de Aurélio Lobão da Procuradoria Geral do Município, que saiu do cargo para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último dia 10 de janeiro.
A saída de Lobão do cargo foi anunciada na segunda-feira, 9 de janeiro, quando o chefe do executivo municipal empossou nove procuradores aprovados no último concurso público e instituiu a Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos no âmbito da procuradoria do município.
Para substituir Aurélio Lobão no cargo, o prefeito de Teresina vai nomear Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, que é o subprocurador do município.
Entenda a vaga que será disputada por Aurélio Lobão
Em novembro de 2022, A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí instaurou o processo para composição da lista sêxtupla visando o preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O posto para o quinto constitucional destinado à advocacia foi aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
O processo exige que o candidato tenha 10 anos de exercício profissional, sendo necessária a comprovação que, em cada um dos 10 anos anteriores à data do seu requerimento, praticou, no mínimo, 5 atos privativos de advogado, com fundamentação jurídica, em procedimentos judiciais distintos, na área do Direito de competência do Tribunal Judiciário em que foi aberta a vaga.
A OAB-PI realizará uma votação pelos membros do Conselho Secional e os Membros Honorários Vitalícios que elegerão os candidatos, de maneira que cada presente na sessão deverá votar em 6 nomes. Essa lista sextupla será votada pelos atuais desembargadores do TJPI e os três primeiros formarão uma lista tríplice a ser enviada ao governador, a quem caberá a escolha final.
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