Thais Guimarães
A Câmara Municipal de Teresina foi notificada oficialmente pela Justiça Eleitoral a respeito da decisão que anulou as provas contra a vereadora Tatiana Medeiros (PSB). A notificação foi recebida na tarde desta sexta-feira (10) e, com isso, a parlamentar já pode retomar a cadeira na casa legislativa.
O procurador-geral da Câmara, Pedro Rycardo Couto, foi notificado às 15h. Em entrevista ao GP1, ele explicou que Tatiana Medeiros pode retornar ao parlamento imediatamente, se assim desejar.
“Como o afastamento dela se deu por decisão judicial, a partir do momento em que fui notificado da baixa da medida cautelar de afastamento das atividades parlamentares, ela já pode voltar imediatamente? Então, a partir do momento em que eu tomei ciência, ela já tem o seu direito de ir e vir dentro da Câmara e de exercer suas atividades parlamentares”, explicou o procurador.
Entenda o caso
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou as provas que embasavam a investigação da Polícia Federal contra Tatiana Medeiros, que era suspeita dos crimes corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica.
A decisão foi proferida pelo juiz José Maria de Araújo Costa, atendendo a um pedido da defesa apresentado após a anulação do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), principal elemento do inquérito policial.
No último dia 7 de outubro, o desembargador Pedro Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), determinou a anulação das provas obtidas com base no relatório, levando à suspensão da audiência de instrução e julgamento que estava prevista para ocorrer entre os dias 13 e 17 de outubro.
Em cumprimento à decisão, a juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, interrompeu o andamento do processo até nova análise do caso.
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