Carolina Matta
Thais Guimarães
Os advogados Samuel Castelo Branco e Edson Araújo, que representam a defesa da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), realizaram coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (10), para tratar dos últimos desdobramentos que ensejaram a soltura da parlamentar e seu retorno à Câmara Municipal de Teresina.
Após a Justiça anular as provas em desfavor da parlamentar, ela foi colocada em liberdade e poderá retomar o mandato. Para o advogado Edson Araújo, “a democracia se fortalece” com o retorno de Tatiana.
“Ela é uma mulher muito competente, muito aguerrida, então, acho que a democracia se fortalece com o retorno dela. Foi votada legitimamente, o processo criminal foi praticamente esvaziado e agora ela tem que tocar a vida de volta”, frisou o defensor.
Segundo Samuel Castelo Branco, a soltura e o retorno à Câmara era um caminho natural, em virtude da anulação das provas. “A partir do momento em que houve a declaração de provas ilícitas na Denarc 64, uma operação que precedeu a operação da Tatiana, que chama-se Escudo Eleitoral, aquelas provas foram exatamente o que ensejou o início da investigação da Polícia Federal em relação à Tatiana. Uma vez que aquelas provas são declaradas nulas, todas as provas derivadas, que no caso são as provas dessa ação penal, elas também são contaminadas. Então, a gente sabia que era o caminho natural de se seguir, Tatiana estava há seis meses presa, seis meses afastada do mandato para o qual foi eleita. O doutor José Maria simplesmente fez o que a lei manda”, colocou.
Sobre a suspeita de envolvimento com a facção criminosa Bonde dos 40, os advogados ressaltaram que Tatiana Medeiros sequer foi acusada desse crime pelas autoridades.
“Se repercutiu uma coisa que não acontece no processo, que seria ligação dela com facção criminosa. Isso não existe, ela não é acusada disso. Não tem perigo de ela ser condenada por ter ligação com qualquer facção criminosa, porque o Ministério Público sequer a denunciou por crimes dessa natureza. A própria Polícia Federal levantou inicialmente hipóteses que, no meio da investigação, não se confirmaram”, esclareceu o advogado Samuel Castelo Branco.
Retorno à Câmara
A Procuradoria-Geral da Câmara foi notificada nesta tarde e, com isso, ela pode voltar a qualquer momento, retomando a cadeira atualmente ocupada pelo suplente Leondidas Júnior (PSB).
De acordo com o advogado Edson Araújo, a vereadora deve retornar, no mais tardar, até terça-feira (14). “Depende de alguns trâmites burocráticos, as comunicações oficiais já estão sendo feitas, obviamente que o presidente da Câmara vai seguir esses trâmites internos, tem que comunicar o suplente que está lá, ela já está autorizada a voltar, talvez volte na segunda, talvez na terça, mais ou menos isso”, explicou.
Medidas cautelares
Tatiana Medeiros ficará sob medidas cautelares, pelo menos nos próximos 90 dias. A principal delas é a proibição de sair de casa à noite, o que não impede os advogados de contestar e pedir a revogação de tal restrição.
“Ela, pelo fato da própria religião, não tem essa necessidade de sair à noite, não é uma coisa que a incomodou. O próprio juiz já colocou que daqui a noventa dias haverá uma reavaliação automática de todas as cautelares, então, vamos aguardar esses noventa dias. Se começar a atrapalhar o exercício da função dela, alguma reunião, alguma coisa que seja à noite, que nós teremos que reiteradamente ficar pedindo, a gente pede para antecipar a retirada, mas por ora ela não se queixou disso”, pontuou Samuel Castelo Branco.
Entenda o caso
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou as provas que embasavam a investigação da Polícia Federal contra Tatiana Medeiros, que era suspeita dos crimes corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica. A decisão foi proferida pelo juiz José Maria de Araújo Costa, atendendo a um pedido da defesa apresentado após a anulação do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), principal elemento do inquérito policial.
No último dia 7 de outubro, o desembargador Pedro Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), determinou a anulação das provas obtidas com base no relatório, levando à suspensão da audiência de instrução e julgamento que estava prevista para ocorrer entre os dias 13 e 17 de outubro. Em cumprimento à decisão, a juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, interrompeu o andamento do processo até nova análise do caso.
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