Davi Fernandes
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota, por uso indevido de recursos públicos e autopromoção em redes sociais. A denúncia aponta que o gestor estaria republicando em seu perfil pessoal do Instagram os mesmos vídeos e postagens da página oficial da Prefeitura, produzidos com verba pública. A ação, movida pela Promotoria de Justiça de Pio IX, foi protocolada em 7 de novembro, e pede que o prefeito remova o conteúdo das redes sociais e seja proibido de repetir a prática. O valor da causa foi fixado em R$ 150 mil.
De acordo com a petição inicial, a investigação começou após uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público, relatando que desde 2022 o prefeito estaria utilizando materiais de comunicação pagos com dinheiro público para publicar em suas redes pessoais. O denunciante afirmou que os conteúdos postados no perfil pessoal do gestor eram idênticos aos da página institucional da Prefeitura, inclusive com a mesma logomarca e identidade visual. A Promotoria de Justiça verificou as informações e confirmou a semelhança entre as publicações, apresentando prints e vídeos como prova.
MP confirmou que, ao acessar os perfis mencionados, constatou a existência de postagens idênticas e com o mesmo selo oficial da Prefeitura de Pio IX. Segundo o Ministério Público, a prática fere o princípio da impessoalidade, que impede o uso de recursos públicos para promoção pessoal. O órgão sustenta que a comunicação institucional deve ter caráter informativo e educativo, e não ser utilizada como instrumento de marketing político ou pessoal.
O promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha, autor da ação, argumenta que a conduta do prefeito representa desvio de finalidade na publicidade institucional, uma vez que materiais custeados com dinheiro público estariam sendo usados para fortalecer a imagem pessoal do gestor. Na ação, o Ministério Público pede que o prefeito retire das redes sociais, no prazo de dez dias, todos os vídeos e postagens produzidos com recursos públicos ou repetidos do perfil da Prefeitura, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias. O MP também requer que o réu não volte a publicar conteúdos institucionais em seu perfil pessoal, sob a mesma penalidade.
O juiz Thiago Coutinho de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Pio IX, determinou a citação do prefeito para apresentar defesa e, antes de decidir sobre o pedido de urgência, concedeu prazo de cinco dias para que ele apresente uma justificação prévia. Na decisão, o magistrado destacou que o tema é relevante, mas que a medida liminar será analisada apenas após manifestação do réu, considerando a necessidade de garantir o contraditório e evitar prejuízo processual.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com o prefeito, mas nossas ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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