Davi Fernandes
O presidente da CPI do Rombo na Câmara de Teresina, vereador Dudu (PT), rebateu nesta terça-feira (18) as críticas do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) ao relatório final da comissão, que concluiu não haver comprovação do déficit de R$ 3 bilhões anunciado no início da atual gestão. Segundo o parlamentar, o próprio chefe do Palácio da Cidade deixou de adotar medidas diante dos indícios de irregularidades levantados durante as oitivas. Dudu afirmou que nenhum pedido oficial de providência partiu do prefeito e cobrou responsabilidade e seriedade por parte de Sílvio.
O vereador citou que possui todos os documentos enviados pela prefeitura à CPI e ressaltou que o material analisado pela comissão inclui depoimentos colhidos na Câmara e informações encaminhadas pela própria gestão atual, permitindo o cruzamento de dados que, segundo ele, indicam irregularidades que precisam ser examinadas por instâncias de controle. Dudu disse esperar que o prefeito tome providências sobre os pontos apontados.
“Agora eu fico triste porque ele poderia ter tomado providência em relação ao que a CPI apontou como indício de irregularidade. Por exemplo, em compra de terras, em pagamentos de empréstimo, dinheiro do empréstimo para obras com licitação de escola que passaram do dobro do valor do início. E ele não pediu nenhuma providência. E ele até citou que o Tribunal de Contas, que a Polícia Civil e que o Ministério Público poderia pedir a desconsideração, como se ele tivesse pedido providência disso. E ele não falou a verdade. Eu estou com todos os documentos que foram enviados da prefeitura para cá. Então, o que a gente pede? Primeiro, respeito. Segundo que ele tome providência agora a partir do que a CPI está apontando como indícios fortes de irregularidade”.
Ainda segundo o petista, o relatório final será encaminhado ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ordem dos Advogados do Brasil e ao próprio prefeito. O vereador defendeu que a CPI atuou com critério técnico e que o resultado não se baseia em divergências políticas, mas em documentos oficiais entregues à comissão desde o início da investigação.
“Então, que ele trate com seriedade. E aí, se está ruim a saúde, está ruim a limpeza pública, está ruim o transporte público, que ele tenha humildade de chamar as forças políticas desse Estado para ajudar. Enfim, nós fizemos um relatório com muito critério técnico, com informações que vieram de depoimentos desta casa e de informações que vieram dessa atual gestão, e fizemos cruzamento dessas informações. E chegamos a uma conclusão de que muitos e muitos indícios devem continuar a ser analisados pelos órgãos de controle. E vamos remeter para o Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, comunicar também para a OAB, que nós fomos lá no início, e para o próprio prefeito”.
Críticas do prefeito à CPI
O prefeito Sílvio Mendes reagiu à conclusão da CPI afirmando que o relatório ignora provas apresentadas pela administração municipal e enviadas aos órgãos fiscalizadores. O gestor declarou que mais de 3 mil processos e documentos referentes à gestão anterior foram encaminhados ao Tribunal de Contas e à Controladoria-Geral do Município logo no início de seu mandato.
Sílvio Mendes também afirmou que parte das dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura decorre de dívidas herdadas, citando especificamente um empréstimo de R$ 620 milhões com o Banco do Brasil, que, segundo ele, gera mais de R$ 1 milhão por dia em juros. O prefeito informou que sua equipe renegociou os valores, obteve período de carência e reduziu despesas na tentativa de reorganizar as contas públicas.
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