Caroline Vitorino
Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovaram, na terça-feira (09), um projeto de lei que impede o estado de contratar, financiar ou conceder qualquer tipo de benefício a pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pelo deputado Francisco Limma, agora aguarda sanção do governador Rafael Fonteles.
Se a lei entrar em vigor, atletas, artistas, dirigentes e quaisquer profissionais com condenação definitiva por esse tipo de crime perderão o direito a bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e funções públicas de livre nomeação. A medida estabelece o bloqueio total de recursos públicos para quem já foi responsabilizado judicialmente por violência.
A iniciativa surge em meio a números que reforçam a gravidade do cenário no estado. Pesquisa do DataSenado mostra que 66% das mulheres piauienses conhecem alguém que já sofreu violência doméstica, com maior predominância das agressões física, psicológica e moral. Além disso, um quarto das mulheres do Piauí afirma ter sido vítima desse tipo de violência, sendo que parte delas enfrentou episódios recentes.
O projeto também dialoga com outro dado preocupante: entre as mulheres que sofreram agressões, 80% romperam o convívio com o agressor, e muitas ainda precisaram buscar atendimento de saúde. Para o deputado autor, a proposta expressa a necessidade de respostas mais firmes e de mecanismos que desencorajem a repetição desses crimes, reforçando a proteção às vítimas e sinalizando que violência não pode ser tolerada em nenhuma esfera pública.
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