Thais Guimarães
Os empresários Demóstenes Borba Soares e Rômulo Einstein Borba Soares, proprietários da empresa R. D. Soares & Cia. Ltda., sediada em Teresina, ingressaram com habeas corpus pedindo o trancamento de um inquérito da Polícia Civil do Piauí, no qual figuram como investigados acusados de sonegação fiscal. A petição foi ajuizada no dia 25 de novembro e tramita na Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo.
No inquérito policial, os empresários são investigados por suspeita de crimes contra a ordem tributária. A apuração decorre de uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público do Estado.
Segundo informações do Ministério Público, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ingressou com representação fiscal em desfavor da empresa R. D. Soares & Cia. Ltda., por crimes consistentes na supressão ou redução de tributos, mediante omissão de informações, declarações falsas ou fraude à fiscalização tributária.
O auto de infração apontou que a empresa, entre janeiro e dezembro de 2011, realizou operações de saída de mercadorias para estabelecimento de uma mesma empresa acima do limite máximo de vendas em relação ao faturamento mensal, lançando o valor do imposto atualizado, acrescido de multa e juros, no montante de R$ 86.217,07.
A empresa, contudo, nega a prática de sonegação fiscal. “Está comprovado nos próprios autos administrativos e na Representação Fiscal para Fins Penais que a impetrante, por meio de seus sócios, ora pacientes, não omitiu informações nem prestou declaração falsa, o que afasta, desde logo, a justa causa necessária para a manutenção do procedimento investigatório”, consta no habeas corpus.
Diante disso, a R. D. Soares & Cia. Ltda. pediu a concessão de liminar determinando o imediato trancamento do inquérito policial.
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