Prefeito Apolinário Moraes firma contrato com escritório de contabilidade sem licitação por R$ 238 mil

Em mais uma reportagem que revela contratações sem licitação por prefeituras do Piauí, o GP1 traz um novo caso. Desta vez, da Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, administrada pelo prefeito Apolinário Moraes (PSB) que realizou o contrato de uma empresa pelo valor de R$ 238.800,00 através da dispensa de concorrência pública.

A prefeitura firmou o contrato com a empresa Gestão Contabilidade & Assessoria Publica Ltda. para a realização de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública municipal.

Foto: Reprodução/Facebook

Prefeito Apolinário Moraes

Conforme o extrato de contrato, assinado em 16 de janeiro deste ano, o acordo tem vigência de 1 ano e o valor total foi dividido em prestações de R$ 19.900,00, totalizando R$ 238.800,00.

Foto: Diário Oficial dos Municípios

Extrato do contrato celebrado pela Prefeitura de Bom Princípio do Piauí

Contratos na mira do Ministério Público

Contratações fora das hipóteses legais podem ser investigadas pelo Ministério Público. Um caso recente ocorreu no município de São José do Peixe, gerido pelo prefeito Dr. Celso Antônio (PT), que acabou se tornando alvo de ação civil de improbidade administrativa em razão de irregularidades em um contrato sem licitação.

Tal contrato foi celebrado em 2 de janeiro deste ano com o escritório de advocacia Catunda e Normando Advogados Associados, pelo valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Ao analisar o contrato, o órgão ministerial identificou a ausência de pesquisa de preços, havendo, portanto, indícios de sobrepreço.

Justiça pode anular contratos sem licitação

O Ministério Público acompanha regularmente contratos dessa natureza, e, em muitos casos chega a pedir a anulação de contratações, quando encontra irregularidades. Um exemplo aconteceu na cidade de Fronteiras, onde a Justiça anulou um contrato sem licitação celebrado pela prefeitura com um escritório de advocacia sediado em Recife (PE).

Nesse caso, o juiz Ênio Gustavo Lopes atendeu a pedido do Ministério Público e decretou a nulidade do contrato firmado em 2021 com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O magistrado constatou que a prefeitura não estipulou um valor fixo a ser pago pelos serviços.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Apolinário Moraes não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.