Thais Guimarães
Uma lei de autoria do deputado estadual Dr. Vinícius (PT), sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), instituiu no Piauí o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo. A data será celebrada anualmente em 25 de outubro e passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado.
Publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (9), a nova legislação tem como objetivo promover a conscientização da população sobre o nanismo, combater a discriminação e incentivar ações voltadas à inclusão e à garantia dos direitos das pessoas com a condição.
De acordo com a lei, a data deverá estimular a realização de palestras, campanhas, seminários, atividades educacionais e eventos culturais que contribuam para a valorização das pessoas com nanismo e para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
A legislação ainda prevê a divulgação de informações sobre acessibilidade, direitos e garantias legais das pessoas com nanismo, além de incentivar a utilização de símbolos e campanhas de conscientização relacionados à causa.
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