Caroline Vitorino
A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) alcançou um novo patamar no cenário nacional de transparência pública ao receber, pela primeira vez, o Selo Ouro concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. A certificação, promovida pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas, reconhece os órgãos que atingem altos índices de abertura de dados e clareza nas informações disponibilizadas aos cidadãos.
A premiação ocorreu na quarta (4), durante o 4º Congresso Internacional de Tribunais de Contas, realizado em Santa Catarina. O presidente da Alepi, Severo Eulálio, e o controlador-geral da Casa, Sávio Portela, representaram o Legislativo estadual na solenidade. O PNTP avalia portais institucionais de todo o país com base em mais de cem itens, classificando o nível de transparência como Prata, Ouro ou Diamante.
Desempenho crescente
O avanço da Alepi tem sido consistente nos últimos três anos. Em 2022, o portal institucional atendia menos de metade dos critérios avaliados. Agora, em 2025, alcança 88,7% no índice geral e atinge, pela primeira vez, 100% dos itens considerados essenciais. Para o presidente Severo Eulálio, o resultado confirma o compromisso assumido pela atual gestão. “Esse reconhecimento mostra que a Assembleia está no caminho certo. É fruto do trabalho conjunto de toda a equipe e reforça nossa meta de aproximar o poder público do cidadão, modernizando processos e ampliando o acesso às informações”, afirmou.
Estruturação interna
O salto no desempenho é reflexo direto de uma série de mudanças implementadas após a Avaliação de 2024, quando a Casa superou 80% dos requisitos essenciais, mas ainda não conseguiu a certificação. A partir daquele diagnóstico, a Controladoria intensificou ações para fortalecer o portal, entre elas:
• Reorganização das áreas de despesas, orçamento, licitações e contratos, com maior detalhamento das informações.
• Disponibilização de dados estruturados, permitindo consultas filtradas e exportação de conteúdos.
• Criação da Carta de Serviços ao Cidadão.
• Implantação de pesquisas de satisfação e aperfeiçoamento dos canais de ouvidoria e da Lei de Acesso à Informação.
Segundo o controlador-geral Sávio Portela, as melhorias foram decisivas para o avanço. “A despesa passou a ser apresentada de forma estruturada, facilitando a consulta. Também implementamos novas ferramentas de participação e construímos instrumentos de atendimento ao cidadão”, explicou.
Referência nacional
Com o novo índice, a Alepi passa a integrar o Radar da Transparência Pública da Atricon como órgão de transparência elevada. O crescimento superior a 30 pontos percentuais em apenas dois anos representa o maior salto da instituição desde o início das avaliações.
Portela lembra a evolução gradual do trabalho: “Em 2023 avançamos para 62,7%, em 2024 chegamos a 84,5% e, agora em 2025, atingimos 88,7%, além de 100% dos critérios essenciais. Isso garantiu a certificação Ouro.”
A conquista consolida a Assembleia Legislativa do Piauí entre os órgãos públicos mais transparentes do Brasil e reforça a continuidade de ações voltadas ao controle social e à ampliação do acesso à informação.
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