Pedro Oliveira
O vereador Fernando Lima (PDT), presidente da Comissão de Ética e Decoro da Casa, afirmou nesta terça-feira (15) que o colegiado aguardará que o processo que envolve a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) transite em julgado na Justiça Eleitoral. A expectativa era de que a comissão recém-criada pudesse acelerar a análise sobre a permanência ou não da parlamentar na Casa Legislativa.
“Olha, é natural que a gente aguarde o trânsito em julgado do processo. A vereadora, até o momento, não foi nem denunciada, e a gente não pode estar tomando nenhuma decisão por impulso. Temos que realmente aguardar a Justiça trabalhar, e a ideia que nós temos aqui na Comissão é justamente essa: aguardar o trânsito em julgado para que possamos tomar alguma decisão”, ponderou Fernando Lima.
O presidente do colegiado ainda explicou que a Comissão de Ética e Decoro é permanente e analisará todo e qualquer caso passível de apreciação. Dessa forma, a criação do colegiado foi apenas ensejada pela prisão da vereadora Tatiana Medeiros, que está presa preventivamente pela Polícia Federal desde o dia 3 de abril.
“Primeiramente, fico lisonjeado pelos membros da comissão de Ética e Decoro terem me escolhido de forma unânime para estar presidindo essa comissão tão importante que, assim como as outras comissões, é uma comissão permanente da casa, não é apenas formada para julgar determinado caso. É uma comissão permanente formada por sete membros, sendo cinco titulares e dois suplentes, mas para julgar todo e qualquer caso que porventura surgir, nenhum caso determinado. Então, essa comissão é formada permanentemente por dois anos”, afirmou Lima.
Criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal
No dia 08 de abril, A Câmara Municipal de Teresina instalou a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A criação do colegiado é um requerimento formal do vereador Pedro Alcântara (PP).
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