Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação ao Município de Francinópolis, administrado pelo prefeito Dr. Antônio Luiz (MDB), pedindo o cancelamento do show gratuito da banda de forró Seu Desejo, marcado para acontecer no dia 1º de maio, em comemoração pelos 63 anos da cidade. A recomendação foi emitida no dia 16 de abril pelo promotor Jaime Rodrigues D’Alencar, da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.
O promotor de Justiça argumentou que Francinópolis está entre os municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado, em virtude da seca. Por essa razão, no entendimento do Ministério Público, não seria razoável promover gastos em áreas não essenciais.
Ao fazer uma consulta, o representante ministerial verificou que o cachê médio da banda Seu Desejo varia entre R$ 280 mil a R$ 300 mil. Por essa razão, ele destacou que “a Administração Pública deve adotar medidas que visem a atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos”.
Diante disso, o promotor Jaime D’Alencar recomendou ao prefeito de Francinópolis, Dr. Antônio Luiz, que suspenda a contratação da banda Seu Desejo e de qualquer outra atração musical que implique em elevados gastos públicos. A recomendação também visa a devolução aos cofres públicos de eventuais pagamentos que já tiverem sido realizados à banda.
O não cumprimento da recomendação dentro do prazo estipulado poderá ensejar medidas judiciais.
Outro lado
O prefeito Dr. Antônio Luiz não foi localizado para falar do caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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