Thais Guimarães
A juíza Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, proferiu nova decisão nesta quarta-feira (18), reafirmando que não há provas suficientes para que o influenciador Lokinho e seu ex-companheiro, Stanlley Gabryell, sejam julgados pelo Júri Popular em razão da morte de duas mulheres atropeladas na BR 316, em Teresina, no ano passado.
Em março, a juíza já havia desclassificado as condutas atribuídas aos acusados, denunciadas pelo Ministério Público, para a modalidade culposa na direção de veículo automotor. Com isso, os autos foram redistribuídos a uma Vara Criminal competente para o processamento e julgamento dos delitos de trânsito.
Diante de tal decisão, o Ministério Público recorreu, requerendo a classificação do crime para homicídio com dolo eventual, quando o agente, mesmo não desejando diretamente o resultado de sua ação, assume o risco de que ele aconteça. Em nova decisão, a magistrada manteve o entendimento, e, com isso, os dois acusados não serão submetidos a Júri Popular.
“Entendo que não deve ser a referida decisão modificada, eis que proferida de conformidade com as provas carreadas para o bojo dos autos, as quais não autorizam a pronúncia pretendida pelo promotor de Justiça. Com efeito, a prova constante dos autos, não comprova a descrição contida na denúncia de que o condutor do veículo teria mudado repentinamente de faixa para assustar as vítimas. Também não comprova o alegado excesso de velocidade desempenhado pelo condutor do veículo na via em que ocorreu o acidente, tal como ficou consignado na decisão recorrida”, declarou a juíza Zilnar Coutinho.
Além disso, a magistrada frisou que o laudo do exame pericial acostado aos autos também não comprova o alegado excesso de velocidade sustentado pelo promotor como elemento comprobatório do dolo eventual sustentado pelo órgão acusador.
Relembre o caso
O acidente em questão ocorreu no dia 6 de outubro do ano passado, e resultou na morte de Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira, deixando duas crianças feridas. O condutor do veículo era Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, que dirigia uma caminhonete pertencente a Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho, seu então namorado.
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