Prefeito Apolinário Moraes contrata sem licitação empresa de consultoria por R$ 117 mil

A Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, gerida pelo prefeito Apolinário Moraes (PSB), vai gastar mais de R$ 117 mil em um contrato sem licitação celebrado com uma empresa de consultoria. A contratação foi formalizada no dia 16 de janeiro.

Foi contratada, por inexigibilidade de licitação, a empresa FuturoPrev Ltda, para prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria específica na gestão dos ativos e passivos do regime próprio de previdência social do Município de Bom Princípio do Piauí.

Foto: Reprodução/Instagram

Apolinário Moraes

Com vigência de um ano, o contrato prevê o pagamento mensal de R$ 9.800,00 à empresa, totalizando R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Confira o extrato do contrato:

Foto: Diário Oficial dos Municípios

Extrato do contrato firmado pelo Município de Bom Princípio do Piauí

Contratos podem ser investigados

Contratos sem licitação formalizados fora das hipóteses legais podem ser investigados pelo Ministério Público. Um exemplo recente ocorreu com a Prefeitura de Jurema, gerida pela prefeita Kaylanne da Silva Oliveira, a Dra. Kaylanne (MDB). Após reportagem do GP1, o Ministério Público do Piauí decidiu apurar a legalidade dos contratos firmados com a empresa Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos Ltda., que somam mais de R$ 368 mil.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Apolinário Moraes garantiu a legalidade do contrato. “Tudo realizado dentro da legalidade, todos os contratos são informados para o TCE”, declarou o gestor.