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Teresina - Piauí

Piauí mantém número de deputados após aprovação de projeto que amplia bancadas

Aprovado no Senado por margem mínima, o texto evita perdas de cadeiras em estados menores.

Com aprovação do projeto de lei que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, de 513 para 531 deputados federais, o Piauí vai preservar sua representação parlamentar. A proposta, que tramitava no Senado, foi aprovada por 41 votos favoráveis contra 33 votos contrários, na quarta-feira (25).

A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2023, alertou o Congresso sobre a necessidade de rever a distribuição das vagas entre os estados, com base nos dados populacionais mais recentes. Desde 1994, a composição da Câmara vinha sendo mantida de forma inalterada, com base no Censo de 1985, o que configurava um desequilíbrio representativo à luz da atual realidade demográfica brasileira.

Foto: Roque de Sá/Agência SenadoPlenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa)
Plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa)

Caso o projeto não fosse aprovado, o novo cálculo, proporcional e automático, resultaria em redução de bancadas em estados menos populosos, como o Piauí, que poderia perder duas cadeiras na Câmara Federal e, por consequência, seis vagas na Assembleia Legislativa, já que o número de deputados estaduais é diretamente vinculado à representação federal, conforme regra constitucional.

O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que a tendência é que os novos assentos beneficiem estados de crescimento populacional acelerado, como Santa Catarina, Pará, Amazonas e Mato Grosso.

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