Carolina Matta
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, instaurou na quarta-feira (16) procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a contratação de bancas de advocacia e empresa de serviço técnico especializado pelo prefeito Hailton Alves (Solidariedade), sem licitação. A portaria foi assinada pela promotora Emanuelle Martins Neiva.
Conforme apresentado pela representante ministerial, esse procedimento é oriundo de denúncia encaminhada através da ouvidoria do MP-PI, noticiando suposta irregularidade praticada em contratos sem licitação feitos pela Prefeitura com bancas de advogados.
Em decorrência disso, a Promotoria chegou a autuar notícia de fato sobre o caso, tendo como objeto a investigação sobre a “contratação direta de oito bancas de advogados” sem licitação, tendo como justificativa a “notória especialização dos escritórios”. Diante de supostas irregularidades, o Ministério Público opinou pela instauração do procedimento preparatório de inquérito civil.
“Considerando que há indícios de cometimento de atos ilícitos, faz-se necessária a imediata instauração de procedimento preparatório, com o fito de empreender investigação e adequadamente apurar os fatos em tablado”, diz trecho da portaria assinada pela promotora Emanuelle Martins.
Após instaura o procedimento, a promotora determinou envio de requisição para que a administração municipal forneça a cópia do procedimento licitatório, assim como o contrato firmado por meio de inexigilidade de licitação com o escritório Almeida & Alencar Advogados Associados, no prazo de 10 dia.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Hailton Alves não respondeu às mensagens encaminhadas por Whatsapp e nem atendeu as ligações. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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