Após denúncia do GP1, Ministério Público investiga contrato sem licitação da Prefeitura de Joca Marques

Após denúncia feita pelo GP1, o Ministério Público do Estado do Piauí abriu no dia 16 de julho deste ano uma investigação para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Joca Marques, administrada pela prefeita Fabianna Franco (MDB), diante de um contrato sem licitação firmado com a empresa CONPLAN Contabilidade Ltda.

A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça Diego Cury Rad Barbosa, da Promotoria de Justiça de Luzilândia, após o recebimento de denúncias relacionadas à contratação da empresa CONPLAN Contabilidade Ltda., por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 265.315,92.

Foto: Reprodução/Facebook

Fabianna Franco

O contrato entrou em vigor no dia 2 de janeiro de 2025 e tem vigência até 31 de dezembro do mesmo ano, com um custo mensal de R$ 22.109,66. Os recursos utilizados para o pagamento do contrato são provenientes do próprio orçamento municipal. A Prefeitura alegou que a empresa possui especialização na área contábil, o que justificaria a dispensa de concorrência, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, combinada com a Lei nº 14.039/2020.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a prefeita Fabianna Franco não foi localizada para se pronunciar sobre o assunto. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.