Carolina Matta
A Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí suspendeu o pagamento de subsídios ao vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), acusado de abusar sexualmente de duas irmãs, que na época do crime tinham 12 e 13 anos. Em resposta encaminhada ao Poder Judiciário no dia 24 de junho, a presidente da Casa, vereadora Maria Noélia da Silva Pereira, determinou que a suspensão perdurasse enquanto o parlamentar estiver afastado do cargo.
A decisão partiu de um requerimento feito pela defesa de Jacinto Costa Moraes, que está afastado cautelarmente desde o dia 19 de maio — mesma data em que foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI). Na ocasião, a autoridade policial se manifestou pelo afastamento do parlamentar em decorrência das investigações sobre o crime, que apontaram indícios de que Jacinto Moraes utilizava a função pública para influenciar a narrativa, constranger e desqualificar os depoimentos das vítimas.
Um mês depois da prisão, a presidente da Câmara Municipal negou o pedido de pagamento de subsídios feito pelo vereador. “Por inexistir autorização legal que permita a manutenção do pagamento dos subsídios enquanto o vereador encontra-se afastado do cargo, bem como pelo fato da decisão judicial que determinou o afastamento não ter determinado a manutenção do pagamento dos seus subsídios, como também levando em consideração a natureza pro-labore faciendo do cargo de vereador ocupado pelo requerente, é que indefiro o pedido de pagamento de subsídios formulado pelo vereador Jacinto Costa Moraes”, diz trecho da negativa.
Investigações chegaram a ser arquivadas
Ao longo das investigações, o inquérito policial que investiga o estupro das duas irmãs chegou a ser arquivado pela Delegacia de Buriti dos Lopes. Isso porque as vítimas teriam sido coagidas por Jacinto Moraes a negar os abusos. Entretanto, o procedimento foi reaberto após os exames corroborarem para atestar os estupros.
Em 2021 ele também foi denunciado pelo Conselho Tutelar, mas o processo foi arquivado por falta de provas. Apenas depois, com áudios extraídos do celular da vítima e depoimentos de profissionais do CRAS, o caso voltou à tona.
Vereadora presa em Teresina continua a receber salário
Presa desde 3 de abril por suspeita de ligação com facção criminosa, a vereadora de Teresina Tatiana Medeiros (PSB) continua a receber o salário de R$ 24 mil mesmo afastada do cargo. Uma consulta feita pela Câmara Municipal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reforçou que deve ser mantido pagamento dos vencimento à parlamentar.
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