Thais Guimarães
A empresa Sigma Construção e Terraplenagem Ltda apresentou denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), apontando supostas irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Teresina no valor de mais de R$ 1,8 milhão. A representação foi protocolada na quarta-feira (28).
Trata-se do Pregão nº 90026/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), no valor de R$ 1.837.037,85 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). O objeto da contratação é a prestação de serviços de máquinas com operador e caminhões com motorista para atender as demandas da prefeitura na zona leste da capital.
Segundo a Sigma Construção, uma empresa concorrente, anteriormente reprovada por três pareceres técnicos, foi declarada vencedora do certame. De acordo com a denúncia, a empresa concorrente teve sua proposta considerada tecnicamente inviável em três análises consecutivas realizadas por setores técnicos da própria prefeitura.
Em razão dessas reprovações, a Sigma Construção foi convocada para dar prosseguimento ao processo licitatório, obtendo parecer técnico totalmente favorável, viável e exequível. Entretanto, posteriormente, a outra empresa já desclassificada apresentou um pedido de reconsideração, teve seu orçamento reavaliado e acabou sendo habilitada e declarada vencedora.
A representação sustenta que o processo pode ter violado princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, moralidade e isonomia. Ainda conforme a empresa denunciante o ato soa como um possível direcionamento ou vantagem indevida.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos não encaminhou posicionamento a respeito da denúncia até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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